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Direito Imobiliário

GNBA Advogados presta serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados aos bens imóveis, além de oferecer assessoria jurídica especializada a construtoras, associações, cartórios, centros empresariais, incorporadoras, condomínios, shopping centers, proprietários, locadores, administradoras de imóveis e investidores imobiliários.

Nossa equipe de advogados é pioneira no Brasil na análise e utilização do usucapião extrajudicial de bens imóveis, trazendo uma maior celeridade e uma drástica redução de custos para os que necessitam utilizar este instituto.

Com relação aos empreendimentos imobiliários, oferecemos acompanhamento jurídico completo para Incorporações Imobiliárias, desde o lançamento do empreendimento até a Assembleia de Instituição do Condomínio (ou Associação) e a efetiva entrega dos imóveis aos adquirentes em incorporações imobiliárias ou loteamentos e desmembramentos urbanos. Nesta área, atuamos em empreendimentos residenciais, comerciais, shopping centers e hoteleiros; verificamos a estrutura jurídica mais segura e adequada para o empreendimento, empregando profunda avaliação do projeto e dos documentos relativos à aquisição e transferência de propriedade de imóveis; analisamos e elaboramos convenções de condomínios, estatutos de associações e outros documentos jurídicos vitais para o sucesso do empreendimento e para segurança dos proprietários após a entrega dos imóveis; entre outros serviços.

Tendo em vista a evolução da atividade de gestão de condomínios (e de associações de moradores) o escritório dedica um setor para o atendimento personalizado de síndicos, presidentes de associações de moradores e administradoras de condomínios. Nesta área, atuamos na elaboração de convenções e estatutos, pareceres escritos e notificações extrajudiciais; ações para cobrança de multas por infração da convenção, regulamento interno ou estatuto; ações para cobrança de quotas de condomínio e taxas associativas; entre outros serviços.

Quando falamos de locação de imóveis, oferecemos o que há de melhor para assessorar proprietários e inquilinos. Nesta área, atuamos na propositura de ações de despejo, cobrança de aluguéis, consignação em pagamento, ações renovatórias ou revisionais; elaboramos o contrato da locação propriamente dito, além de notificações extrajudiciais.

Por fim, disponibilizamos aos nossos clientes assessoria completa para transações de compra e venda de imóveis ou de cessão de qualquer direito sobre imóveis. Proporcionamos todas as orientações e acompanhamentos necessários para a formalização da escritura definitiva do direito real. Nesta área, atuamos junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações; oferecemos assistência em escrituras, inclusive com retirada das certidões próprias; elaboramos o instrumento de transferência da propriedade ou de qualquer direito sobre imóveis, como o usufruto ou comodato; entre outros serviços.