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GNBA Advogados - Inovação
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Áreas de Atuação

Inovação

As atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) são fundamentais para o sucesso das empresas inseridas num mercado cada vez mais competitivo. Por outro lado, o ciclo completo da inovação é longo e complexo, costumeiramente envolvendo diversos atores, como por exemplo:

  • Parceiros Técnicos (empresas públicas e privadas, instituições científicas e tecnológicas – ICTs, incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos etc.);
  • Financiadores (agentes de fomento à PD&I, como o BNDES, FINEP, Desenvolve SP, dentre outras); e
  • Investidores (empresas públicas e privadas, fundos de investimento, agentes de fomento etc.).

Além disso, a legislação aplicada à PD&I no Brasil é fragmentada e esparsa. Consequentemente, estes atores necessitam um serviço advocatício que articule conhecimento jurídico transversal a diversos ramos do Direito.

Com isto em mente, GNBA Advogados criou a área de Direito à Inovação, com vistas a prestar serviços especializados a partir da articulação do conhecimento e experiência de seus sócios. Neste sentido, prestamos serviços como:

  • Planejamento e constituição de empresas inovadoras, considerando-se os aspectos societários e tributários envolvidos;
  • Elaboração de contratos, termos de parceria e demais instrumentos para regulamentar a relação jurídica entre todos os agentes públicos e privados participantes da atividade de PD&I, incluindo aspectos de propriedade intelectual e transferência de tecnologia;
  • Assessoria jurídica completa nas contratações de financiamento às atividades de PD&I, bem como em editais e chamadas públicas (crédito, subvenção e convênios), incluindo a elaboração/revisão de contratos, termos, recursos administrativos e eventuais outras medidas administrativas ou judiciais necessárias;
  • Assessoria jurídica às empresas inovadoras e órgãos públicos no âmbito de compras públicas de base tecnológica;
  • Assessoria jurídica aos investidores em empresas inovadoras, por meio do planejamento e elaboração dos documentos necessários à formalização do investimento;
  • Consultoria e planejamento tributário com foco na utilização e otimização dos incentivos fiscais e tributários voltados para empresas inovadoras, como por exemplo a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) e Lei da Informática (Lei nº 8.248/1991);
  • Assessoria jurídica na área trabalhista, com foco na proteção da propriedade intelectual da empresa produzida pelos empregados à luz da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), Lei do Software (Lei nº 9.609/1998) e Lei dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), dentre outras; e
  • Elaboração de estudos e pareceres acerca da Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004), Novo Marco de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016), dentre outras