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GNBA Advogados - Direito Societário
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Áreas de Atuação

Direito Societário

GNBA Advogados atua em todas as etapas da vida societária da sua empresa, auxiliando antes mesmo da sua constituição até o eventual encerramento de suas atividades. Nossa atuação é voltada para empresas situadas no Brasil e no exterior.

De maneira geral, fornecemos assessoria jurídica no planejamento do início das atividades empresariais, na confecção do seu Contrato Social (e/ou atos constitutivos em geral) e na constituição (e registro) da sociedade junto aos órgãos competentes (especialmente: Juntas Comerciais, Receita Federal – CNPJ, Estados e Municípios). Uma vez constituída a empresa, acompanhamos o desenvolvimento de suas atividades, incluindo eventuais alterações estatutária ou contratuais que se façam necessárias, prestação de contas, arquivamento de atas e, até mesmo, eventuais conflitos que possam surgir na administração da sociedade ou em seu quadro societário, como a exclusão ou retirada de sócios e ações de responsabilidade por abuso de direito. Por fim, se for o caso, podemos assessorar sua empresa em eventuais procedimentos de cisão, dissolução, liquidação e extinção.

Sabemos que, muitas vezes, as relações entre os sócios exigem um maior cuidado e/ou regulação, visando evitar o surgimento de conflitos futuros e, consequentemente, aumentando a segurança jurídica de todos os envolvidos com a sociedade. Neste sentido, nossos profissionais possuem, ainda, ampla experiência no aconselhamento, negociações e confecção de Pactos de Sócios, que são o instrumento mais adequado para tal.

Especialmente para empresas estrangeiras que desejam investir e/ou atuar no Brasil, GNBA Advogados possui know how para auxiliá-lo na internalização dos seus recursos financeiros (incluindo uma análise sob o ponto de vista tributário), na regularização e registro dos seus investimentos, empréstimos e/ou remessas financeiras (em geral) perante o Banco Central do Brasil (BACEN) e demais autoridades competentes, bem como em todas as etapas da criação de eventuais filiais e subsidiárias no Brasil ou, até mesmo, na aquisição de empresas brasileiras (veja a Área de Atuação “M&A”).

Dentre o nosso rol de serviços, destacamos:

  • Confecção de Contrato Social (e/ou atos constitutivos em geral);
  • Auxílio na inscrição e registro de documentos societários perante a Junta Comercial;
  • Auxílio na inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
  • Confecção (e auxílio nas negociações) de Pacto de Sócios;
  • Confecção de documentos relacionados a governança corporativa de maneira geral;
  • Confecção de documentos de compliance e práticas anticorrupção;
  • Registro de operações (e investimentos) junto ao Banco Central (BACEN) e demais órgãos competentes, especialmente: RDE-IED (Registro de Investimento Estrangeiro Direito) e RDE-ROF (Registro de Operações Financeiras);
  • Regularização de capital (investimento) estrangeiro junto às autoridades brasileiras;
  • Auxílio na inscrição como Empresário Individual (EI) ou Microempresário Individual (MEI) junto aos órgãos competentes.